Canindé de São Francisco é pequeno no tamanho, mas grande nos gastos públicos. É assim que a cidade de pequeno porte, localizada no sertão sergipano, se destaca entre os 75 municípios do Estado, à frente inclusive de Itabaiana e Nossa Senhora da Glória, os dois maiores centros econômicos do alto sertão e agreste sergipano.
Cidade de 27 mil habitantes, registra o maior custo para a manutenção de seus 11 vereadores. De acordo com levantamento feito no site do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe pela equipe de Jornalismo da Amanhecer FM, em 2014 a prefeitura disponibilizou 5.814.872,34 (cinco milhões, oitocentos e catorze mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos) em forma de repasse do orçamento anual do município. Desse montante 4.232.710,25 (quatro milhões, duzentos e trinta e dois mil, setecentos e dez reais e vinte e cinco centavos) foram gastos com pagamentos dos 11 vereadores e funcionários da Câmara, superando em quase 3 milhões de reais a Câmara Municipal de Nossa Senhora da Gloria que gastou no mesmo período R$ 1.324.503,77 (um milhão, trezentos e vinte e quatro mil, quinhentos e três reais e setenta e sete centavos) para o pagamento dos 13 vereadores (dois a mais que Canindé) e demais funcionários do órgão.
Conforme o TCE/SE, a liderança de Canindé de São Francisco nos gastos com os vereadores contrastou com a condição de Nossa Senhora da Glória e Itabaiana. A capital do sertão, como é conhecida, tem mais de 30 mil habitantes e, segundo o estudo, teve um gasto menor com a manutenção de seus 13 vereadores, com um valor total de R$ 2.094.711,69. Além disso, a Câmara de Glória, mesmo com um recurso menor, tem prédio próprio.
A cidade de Itabaiana que também é um polo econômico da região com mais de 92 mil habitantes, gastou no mesmo período R$ 4.118.337,12 (quatro milhões, cento e dezoito mil, trezentos e trinta e sete mil e doze centavos) com o pagamento dos servidores e com seus 13 vereadores.
O levantamento feito com base em dados compilados de relatório do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE) aponta ainda desembolsos da Câmara de Canindé com diárias no valor de 173.200,00, superando em quase R$ 100 mil a Câmara de Nossa Senhora da Glória que gastou R$ 79.360,00 com diárias. Já a Câmara de Itabaiana, não divulgou os valores gastos com esse quesito.
O Jornalismo da Amanhecer FM procurou comparar o orçamento da Câmara de Canindé com o orçamento de pequenos municípios sergipanos, como é o caso da cidade de Cumbe, com cerca de 4 mil habitantes e que tem um orçamento anual de R$ 7.790.145,16 (sete milhões, setecentos e noventa mil, cento e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos).
A Câmara de Canindé possui um prédio próprio, onde funciona o plenário para as sessões que ocorrem as terças e quintas e um prédio alugado para os gabinetes dos vereadores que consumiu R$ 57 mil de aluguel no ano de 2014. Mesmo com uma arrecadação vultosa, fruto do recurso repassado à cidade através do ICMS da energia produzida no lago da Usina de Xingó, a Câmara da cidade não conseguiu adquirir um prédio próprio para os gabinetes dos vereadores.
O repasse desse duodécimo feito pela Prefeitura à Câmara Municipal é obrigatório aos Poderes Legislativo e Judiciário. Este repasse está mencionado na Constituição Federal, no artigo 168 que diz: Os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares e especiais, destinados aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, ser-lhes-ão entregues até o dia 20 de cada mês, em duodécimos (…).
De acordo com o Tribunal de Contas, havendo sobra de recurso financeiro, depois de atendidas todas as despesas, a Câmara pode e deve efetuar a devolução à Prefeitura dentro do exercício financeiro, ou seja, até o dia 31 de dezembro do ano vigente.
Em diversos municípios as Câmaras realizam uma economia e devolvem os recursos ao prefeito, indicando em que ele deve usá-lo. Com a queda na arrecadação do município, muitos serviços poderiam ser mantidos, caso os vereadores realizassem um ajuste nos gastos, diminuindo o alto custo com a folha de pagamento, subsídios e diárias, destinando esse capital para a manutenção de programas como o Bolsa Canindé, que recentemente foi reduzido à metade e bolsa universitária, que estava há dois meses em atraso bem como para a realização de obras relevantes para a população da cidade.
Por Mário Santos
Genilson Santos- Esportes & Notícas 